Pensão Alimentícia Provisória: Como Funciona e Quando é Aplicada?
A pensão alimentícia provisória é um recurso fundamental para garantir o sustento imediato de filhos ou ex-cônjuges enquanto o processo principal ainda está em andamento. Trata-se de um valor determinado pelo juiz antes da sentença final, assegurando que o alimentado não fique desamparado durante a tramitação do processo judicial. Neste artigo, explicamos o que é, como funciona e como solicitar a pensão provisória de forma estratégica.
Anderson Arruda
7/25/20252 min read
O que é a pensão alimentícia provisória?
É uma medida judicial concedida no início de um processo de alimentos ou de ações que envolvem guarda e divórcio, com o objetivo de garantir a subsistência do alimentado até que se decida definitivamente o valor da pensão.
Quando ela é concedida?
- A pensão provisória pode ser determinada já no momento em que a ação é proposta.
- O juiz analisa os documentos iniciais e pode fixar um valor de forma liminar (antes mesmo da citação da outra parte).
- É muito comum em casos que envolvem menores de idade.
Quais documentos são necessários?
- Certidão de nascimento do(s) filho(s)
- Documentos pessoais do requerente e da criança
- Comprovantes de gastos (alimentação, escola, saúde, transporte etc.)
- Indícios de renda do genitor responsável pelo pagamento
Qual o valor da pensão provisória?
Não há um percentual fixo. O juiz avalia:
- As necessidades do alimentado
- As possibilidades financeiras do alimentante
- A documentação juntada na petição
Em muitos casos, estipula-se provisoriamente entre 20% e 30% dos rendimentos líquidos do alimentante.
Ela pode ser revisada?
Sim. O valor fixado provisoriamente pode ser alterado ao longo do processo, tanto para mais quanto para menos, após apresentação de provas ou em audiência de conciliação.
E se o pai ou mãe não pagar?
O não pagamento da pensão provisória pode gerar:
- Protesto da dívida em cartório
- Inclusão em cadastro de inadimplentes
- Prisão civil por até 3 meses
Dúvidas frequentes
- A pensão provisória é definitiva?
Não. Ela é temporária até o juiz decidir o valor definitivo.
- E se o valor for muito alto ou muito baixo?
A parte contrária pode apresentar defesa e o valor pode ser revisto.
- Posso pedir antes de entrar com o divórcio?
Sim. É possível propor uma ação autônoma de alimentos, mesmo sem ação de divórcio ou guarda.
Como o escritório Alves & Arruda Advogados pode ajudar
Nossa equipe atua de forma rápida e estratégica na elaboração da ação de alimentos com pedido de pensão provisória. Prestamos assistência jurídica completa para:
- Garantir a concessão de pensão de forma emergencial
- Agilizar a tramitação do processo
- Negociar valores equilibrados e sustentáveis
- Representar o cliente em todas as etapas, inclusive audiências
Conclusão
A pensão alimentícia provisória é um importante instrumento para proteger o direito de quem depende financeiramente de outra pessoa. Com o apoio de um escritório experiente, é possível garantir que esse direito seja respeitado com agilidade e segurança.