Como Funciona o Processo de Divórcio em Nova Lima? Guia Completo

Após a separação dos pais, um dos assuntos mais delicados é a definição da guarda dos filhos. Muitas dúvidas surgem: o que é guarda compartilhada? Quando se aplica a guarda unilateral? Qual é a melhor opção para a criança? Neste artigo, vamos esclarecer as diferenças entre os tipos de guarda, como cada um funciona na prática e como o Alves & Arruda Advogados pode te orientar nesse momento tão importante.

Anderson Arruda

6/26/20252 min read

Após a separação dos pais, um dos assuntos mais delicados é a definição da guarda dos filhos. Muitas dúvidas surgem: o que é guarda compartilhada? Quando se aplica a guarda unilateral? Qual é a melhor opção para a criança? Neste artigo, vamos esclarecer as diferenças entre os tipos de guarda, como cada um funciona na prática e como o Alves & Arruda Advogados pode te orientar nesse momento tão importante.

O que é guarda compartilhada?
A guarda compartilhada foi estabelecida como regra pela Lei nº 13.058/2014. Ela determina que ambos os pais compartilhem a responsabilidade pelas decisões importantes sobre a vida da criança, mesmo que ela resida com apenas um deles. Isso significa que:
- Ambos os pais participam ativamente da criação;
- As decisões sobre escola, saúde, viagens e rotina são tomadas em conjunto;
- A criança mantém vínculo próximo com pai e mãe;
- Não há divisão matemática do tempo, mas sim o equilíbrio no convívio e nas responsabilidades.

Quando a guarda unilateral é aplicada?

A guarda unilateral ocorre quando apenas um dos genitores é responsável pelas decisões da vida do filho. O outro mantém o direito de visitas e o dever de pagar pensão alimentícia. Essa modalidade costuma ser aplicada quando:
- Um dos pais demonstra desinteresse ou ausência no cuidado;
- Há histórico de violência, negligência ou dependência química;
- O juiz entende que a guarda compartilhada não é viável.

Qual é a melhor opção para o bem-estar da criança?
A guarda compartilhada é considerada a forma mais saudável e equilibrada de criação, pois garante que a criança mantenha laços com ambos os pais. Porém, em casos de conflito grave entre os genitores ou risco à integridade do menor, a guarda unilateral pode ser mais apropriada.

Dúvidas frequentes
- Quem define o tipo de guarda?
O juiz decide com base no melhor interesse da criança, mas os pais podem apresentar acordos.

- É possível alterar o tipo de guarda no futuro?
Sim. Se houver mudança nas condições familiares, é possível pedir a modificação judicial.

- Guarda compartilhada elimina a pensão alimentícia?
Não. Mesmo com guarda compartilhada, pode haver necessidade de pagamento de pensão, considerando a renda e o tempo de convívio com cada genitor.

Como o Alves & Arruda Advogados pode ajudar

Nosso escritório oferece suporte jurídico completo em ações de guarda:
- Elaboração de acordos consensuais com foco no bem-estar da criança;
- Atuação em disputas judiciais com fundamentação sólida e estratégia clara;
- Acompanhamento de audiências e mediações;
- Orientação individualizada sobre direitos e deveres dos pais;
- Atendimento humanizado e especializado em Direito de Família.

Conclusão

A definição da guarda dos filhos deve sempre priorizar o interesse da criança, garantindo vínculos afetivos, estabilidade e segurança. Conhecer seus direitos e contar com a assessoria de um escritório especializado pode fazer toda a diferença na condução do processo.


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