Alienação Parental: Como Identificar, Combater e Proteger os Filhos

Separações e divórcios, quando envolvem filhos, exigem muito cuidado e responsabilidade. No entanto, nem sempre os conflitos entre os pais ficam restritos aos adultos: muitas vezes, as crianças se tornam instrumento de vingança, manipulação ou disputa emocional.

Esse comportamento é conhecido como alienação parental, uma prática danosa que prejudica o desenvolvimento emocional da criança e gera graves consequências jurídicas para o alienador.

Neste artigo, você entenderá o que é alienação parental, como ela se manifesta, quais são os direitos garantidos pela Lei nº 12.318/2010, e como agir caso você ou seu filho estejam sofrendo essa forma de violência emocional.

Se você está enfrentando uma separação ou disputa pela guarda dos filhos, continue lendo e saiba como proteger sua família.

O que é Alienação Parental?
A alienação parental é toda ação ou omissão praticada por um dos pais (ou por quem esteja com a criança) que prejudica a formação do vínculo afetivo com o outro genitor.

Essa manipulação psicológica pode ser direta (por palavras e atitudes explícitas) ou indireta (por insinuações, omissões ou atitudes sutis).

Alienação parental é considerada uma forma de abuso emocional e, no Brasil, é regulada pela Lei nº 12.318/2010.

Principais comportamentos que caracterizam alienação parental:
- Falar mal do outro genitor para a criança;
- Acusar o outro pai ou mãe de crimes falsos;
- Dificultar ou impedir o direito de visitas;
- Omitir informações importantes da vida da criança;
- Induzir culpa ou medo em relação ao outro genitor.

Exemplos práticos:
- Um pai impede que a mãe veja o filho inventando desculpas constantes;
- Uma mãe afirma ao filho que o pai não o ama;
- Avós induzem sentimentos negativos em relação a um dos pais.

Consequências psicológicas da alienação parental:
- Baixa autoestima;
- Ansiedade e depressão;
- Dificuldades de relacionamento futuro;
- Confusão emocional e sentimento de abandono.

Consequências jurídicas para o alienador:
- Advertência formal;
- Multa;
- Alteração da guarda;
- Suspensão do direito de convivência;
- Encaminhamento para acompanhamento psicológico.

O que fazer se você suspeitar de alienação parental:
1. Documentar provas (mensagens, áudios, e-mails);
2. Buscar apoio jurídico especializado;
3. Ingressar com ação judicial com pedido liminar;
4. Solicitar avaliação psicológica;
5. Priorizar a proteção emocional da criança.

Dúvidas frequentes:
1. Quem pode praticar alienação parental?
Pais, avós, tios ou qualquer responsável direto pela criança.

2. Só há alienação se a criança reclamar?
Não. A alienação pode ser identificada por provas comportamentais e documentos.

3. Posso perder a guarda por alienação?
Sim, alienação comprovada pode levar à perda da guarda.

Como o Alves & Arruda Advogados pode ajudar:
- Avaliação estratégica do caso;
- Ação judicial para coibir a alienação parental;
- Atendimento especializado e humanizado;
- Defesa prioritária do bem-estar da criança.

Conclusão:
A alienação parental é um comportamento que ameaça não apenas o vínculo afetivo, mas também o desenvolvimento emocional saudável da criança. Agir com rapidez e suporte jurídico é fundamental.

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Proteja o seu filho. Conte com a equipe do Alves & Arruda Advogados.

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